Acerca do municipalismo, julgue os próximos itens.O município, como...

Question 1

Acerca do municipalismo, julgue os próximos itens.O município, como...

📅 2014🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Câmara dos Deputados📚 Direito Constitucional

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Câmara dos Deputados. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Estrutura Político-Administrativa do Estado, Estrutura dos Municípios.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202017322

Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos Municípios

Acerca do municipalismo, julgue os próximos itens.

O município, como entidade político-administrativa de terceiro grau, na ordem descendente do sistema federal brasileiro, é entidade intraestatal rígida, tal qual a União e o estado-membro.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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Questão 457941200726311Direito Constitucional

O dispositivo constitucional que reconhece aos trabalhadores urbanos e rurais o direito à remuneração pelo serviço extraordinário superior, no mínimo,...

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Questão 457941200871954Direito Constitucional

A respeito do sistema de controle de constitucionalidade de leis no âmbito da União e do DF, julgue os seguintes itens. A aferição de inconstitucional...

#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade

Questão 457941201030012Direito Constitucional

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item seguinte. A cláusula da reserva do possível não pode ser usada pelo administr...

#Direitos Humanos e Sociais

Questão 457941201391671Direito Constitucional

São disciplinados por decreto legislativo os assuntos de competência exclusiva do Congresso Nacional, como, por exemplo, a aprovação de tratados, acor...

#Congresso#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Procedimento Legislativo#Legislativo#Distribuição de Competências Constitucionais#Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução

Questão 457941201433150Direito Constitucional

Julgue o próximo item, relativo à organização, aos princípios e ao custeio da seguridade social.Por força da regra da contrapartida, os benefícios e s...

#Seguridade Social#Política Social

Questão 457941201576948Direito Constitucional

Acerca do Ministério Público, julgue o item a seguir. O Ministério Público tem legitimidade ativa para ajuizar ação civil pública que verse sobre dire...

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

Question 2

Acerca do municipalismo, julgue os próximos itens.O município, como...

📅 2014🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Câmara dos Deputados📚 Direito Constitucional

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Câmara dos Deputados. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Estrutura Político-Administrativa do Estado, Estrutura dos Municípios.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202017322

Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos Municípios

Acerca do municipalismo, julgue os próximos itens.

O município, como entidade político-administrativa de terceiro grau, na ordem descendente do sistema federal brasileiro, é entidade intraestatal rígida, tal qual a União e o estado-membro.

A

B

Gabarito comentado

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Questão 457941200726311Direito Constitucional

O dispositivo constitucional que reconhece aos trabalhadores urbanos e rurais o direito à remuneração pelo serviço extraordinário superior, no mínimo,...

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Questão 457941200871954Direito Constitucional

A respeito do sistema de controle de constitucionalidade de leis no âmbito da União e do DF, julgue os seguintes itens. A aferição de inconstitucional...

#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade

Questão 457941201030012Direito Constitucional

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item seguinte. A cláusula da reserva do possível não pode ser usada pelo administr...

#Direitos Humanos e Sociais

Questão 457941201391671Direito Constitucional

São disciplinados por decreto legislativo os assuntos de competência exclusiva do Congresso Nacional, como, por exemplo, a aprovação de tratados, acor...

#Congresso#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Procedimento Legislativo#Legislativo#Distribuição de Competências Constitucionais#Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução

Questão 457941201433150Direito Constitucional

Julgue o próximo item, relativo à organização, aos princípios e ao custeio da seguridade social.Por força da regra da contrapartida, os benefícios e s...

#Seguridade Social#Política Social

Questão 457941201576948Direito Constitucional

Acerca do Ministério Público, julgue o item a seguir. O Ministério Público tem legitimidade ativa para ajuizar ação civil pública que verse sobre dire...

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público