Nos termos da Constituição Federal de 1988, “os cargos, empregos e ...

Com base nas disposições gerais relativas à Administração Pública estabelecidas pela Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que

Sobre o que dispõe o Art. 5º da Constituição Federal, no que se refere aos Direitos e Garantias Fundamentais, analise as seguintes afirmativas: I. As ...

De acordo com o texto da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que

Com base nas disposições gerais sobre a Administração Pública estabelecidas pela Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que

De acordo com os dispositivos da Constituição Federal de 1988, NÃO constitui direito dos trabalhadores urbanos e rurais

A Constituição Federal de 1988 estabelece que “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colabor...

A Constituição Federal de 1988 dedicou um capítulo específico à Administração Pública (Capítulo VII do Título III), deixando explícitos os princípios ...

No que se refere à educação, de acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que

No que se refere aos direitos políticos previstos na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que

De acordo com o texto da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do...