No que se refere à teoria da desconsideração da personalidade jurídica, desenvolvida nos Estados Unidos e acolhida no or...

No caso específico de formação dos contratos, a proposta deixa de ser obrigatória em alguns dos casos abaixo. I. Se, feita a pessoa ausente, não tiver...

Em relação aos contratos, julgue o item seguinte. A partir da negociação entre o comprador e o vendedor, é possível deixar ao arbítrio daquele a taxaç...

No que se refere a condição, termo e encargo, julgue o item. Nos testamentos, presume-se o prazo em desfavor do herdeiro e, nos contratos, em proveito...

De acordo com o Código Civil, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os

No que se refere ao domicílio das pessoas naturais e jurídicas, assinale a alternativa correta.

Segundo a Lei Federal nº 10.406, assinale a alternativa correta.

No que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os item.Constitui defeito do consentimento a ameaça de um mal impossível ou remoto.

Conforme a Lei de introdução às normas do direito brasileiro, julgue o item.Nos Estados estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admi...

Conforme a Lei de introdução às normas do direito brasileiro, julgue o item.A lei em vigor terá efeito imediato e geral, respeitados o ato jurídico pe...

Quanto aos fatos e atos jurídicos, julgue o item a seguir.Consideram‐se como fatos jurídicos os acontecimentos que, de forma direta ou indireta, ocasi...