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No que se refere ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir, de acordo com a CF. É permitido a juízes e membros do ...
Acerca das disposições referentes à administração pública, às competências constitucionais dos entes federados e ao Poder Judiciário, julgue o item a ...
Um brasileiro naturalizado pode exercer o cargo de coronel da polícia militar de um estado-membro.
A liberdade de manifestação do pensamento não constitui um direito absoluto.
A respeito da organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, julgue o próximo item.O Distrito Federal detém algumas competênci...
É da competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar, em recurso ordinário, o habeas corpus e o mandado de segurança decididos em única instâ...
Segundo as disposições da CF a respeito dos direitos e garantias fundamentais, poderá haver pena
Considerando os Poderes da República e as funções essenciais à justiça, julgue os próximos itens.A promoção de ação de inconstitucionalidade e a repre...
Julgue os itens seguintes, conforme o ordenamento constitucional relativo à proteção intelectual.O cidadão é livre para expressar sua atividade intele...
Os orçamentos anuais, as diretrizes orçamentárias e o plano plurianual são disciplinados por leis cuja iniciativa é do Poder Executivo.