Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941202030683Julgue os próximos itens, relativos à Lei Orgânica do DF.Compete ao governador do DF nomear e destituir o DPG do DF, apó...1457941202030683Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Orgânica do Distrito FederalJulgue os próximos itens, relativos à Lei Orgânica do DF.Compete ao governador do DF nomear e destituir o DPG do DF, após prévia autorização da CLDF. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200026978Legislação EstadualNo exercício dos seus deveres e das suas responsabilidades profissionais, o fiscal de contrato público deveQuestão 457941200146632Legislação EstadualCom base nas disposições do Estatuto da Polícia Civil do Estado de Pernambuco, assinale a opção correta a respeito das normas aplicáveis aos policiais...Questão 457941200184115Legislação EstadualConsiderando a situação hipotética acima apresentada, julgue o item que se segue com fundamento na Lei Estadual n.º 9.433/2005 e suas alterações.Não s...Questão 457941200252717Legislação EstadualO Poder Legislativo tem assegurados, pelo menos, 3% da receita estadual, sendo-lhe assegurada autonomia financeira e administrativa.Questão 457941200466631Legislação EstadualNessa situação hipotética, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí,a aposentadoria de Bento poderá ser cassada caso ...Questão 457941200613561Legislação EstadualJulgue o item subsecutivo, no que se refere à legislação ambiental e à Instrução Normativa CGE/PI n.º 001/2013.Empreendimentos e atividades, localizad...Questão 457941200703820Legislação EstadualNa data da promulgação da atual Lei Orgânica do Distrito Federal, uma pessoa era ocupante de imóvel rural público localizado no Distrito Federal, em u...Questão 457941200918903Legislação EstadualÀ luz da Constituição do Estado do Ceará, julgue o item seguinte.Na busca do desenvolvimento, a Constituição do Estado do Ceará organiza o território ...Questão 457941201463481Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar n.º 137/2008, o conjunto de classes e faixas salariais sequenciadas, estruturadas segundo a formação, habilitação, ti...Questão 457941201658022Legislação EstadualJulgue o item subsequente, relativos aos direitos dos usuários de serviços públicos, a tombamento, à responsabilidade do Estado, a atos de improbidade...