Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202040839De acordo com o texto da Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil construi...1457941202040839Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Harmonia - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria ConstitucionalDe acordo com o texto da Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil construir uma sociedade: ALivre, liberal e rica.BLivre, justa e solidária. CJusta, rica e desenvolvida.DJusta, solidária e liberal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200049218Direito ConstitucionalNo que tange à legitimidade ativa para a propositura de ação direta de inconstitucionalidade, a Constituição Federal de 1988:Questão 457941200255337Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 44 da Constituição Federal de 1988, o Poder Legislativo no Brasil é exercido pelo(a):Questão 457941200282816Direito ConstitucionalEm relação às competências do Prefeito e Secretários Municipais, relacione a Coluna 1 à Coluna 2. Coluna 1 1. Prefeito. 2. Secretários Municipais. Col...Questão 457941200313635Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal vigente, analise as afirmações abaixo:1. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da...Questão 457941200353376Direito ConstitucionalConforme dispõe a CRFB, a União possui Poderes independentes e harmônicos entre si. Assinale a alternativa que indica esses três Poderes.Questão 457941200617227Direito ConstitucionalUma comunidade deseja se desmembrar do território do atual Município X e criar o Município Y. Qual é o instrumento legislativo indicado para a realiza...Questão 457941201273418Direito ConstitucionalCompete exclusivamente à Assembleia Legislativa, além de outras previstas na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a atribuição de escolher:Questão 457941201366135Direito ConstitucionalAnalise as seguintes afirmações sobre os Municípios: I. Os Municípios são entes federativos, dotados de soberania. II. Os Municípios regem-se por Lei ...Questão 457941201591056Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, desti...Questão 457941201699266Direito ConstitucionalEm relação aos créditos especiais e extraordinários, à luz do disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.