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João, procurador do Estado de Santa Catarina, teria praticado uma conduta que deve ser enquadrada como infração disciplinar.
Nesse caso, considerando a organização administrativa da Procuradoria-Geral do Estado, o corregedor-geral deve:
Consoante dispõe a Lei Complementar Estadual de Rondônia nº 620/2011, para a aplicação das penalidades disciplinares de advertência, repreensão e demi...
Consoante dispõe a Lei Complementar Estadual nº 620/2011, o Procurador Geral do Estado de Rondônia será escolhido:
A lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia estabelece que conceder-se-á ao Procurador licença:
Conforme estabelece a ei Complementar Estadual n 620/2011, a estrutura organizacional da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia compreende, dentre a...
O Procurador do Estado, Dr. Ricardo, praticou incontinência pública e escandalosa, por protagonizar conduta que não se ajusta aos limites da decência ...
De acordo com a Lei Complementar no 620/2011 do Estado de Rondônia, compete Procuradoria Geral do Estado:
Consoante dispõe a Lei Complementar Estadual n° 620/2011, ao Procurador Geral do Estado de Rondônia cabe o desempenho da seguinte atribuição:
A ei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia estabelece que conceder-se-á ao Procurador licença:
João, recém-empossado advogado autárquico no Estado de Santa Catarina, foi questionado por sua colega, Maria, em relação ao seu interesse em optar pel...
Conforme estabelece a Lei Complementar Estadual nº 620/2011, a estrutura organizacional da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia compreende, dentre...