Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941202053597Suponha que a UNESP consignou em seu orçamento dotação para os órgãos de representação estudantil. Com base na situação ...1457941202053597Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: UNESPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Normas da UNESP | Legislação Estadual de São PauloSuponha que a UNESP consignou em seu orçamento dotação para os órgãos de representação estudantil. Com base na situação hipotética e no disposto no Regimento Geral da UNESP, é correto afirmar queAa UNESP agiu errado ao consignar no orçamento dotação para órgão de representação estudantil, pois tal prática é expressamente vedada. Bos Diretórios Acadêmicos deverão prestar contas das subvenções recebidas às respectivas Congregações. Co Diretório Central de Estudantes deverá prestar contas ao Diretor do Departamento correlato das subvenções recebidas.Dse admite que a UNESP conceda subvenções aos órgãos de representação estudantil, desde que faça previamente audiência pública com os interessados.Ea Congregação deverá estabelecer os critérios que serão observados pela UNESP ao consignar em seu orçamento dotação para os órgãos de representação estudantil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200847825Legislação EstadualAssinale a alternativa correta nos termos da Lei n° 10.177, de 30.12.1998 (regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadua...Questão 457941200940416Legislação EstadualNo que diz respeito a uma Negociação de crises, o objetivo específico do negociador na Fundação CASA-SP será o deQuestão 457941201051456Legislação EstadualDentre as penas disciplinares previstas na Lei n.º 10.261/68 do Estado de São Paulo, ao funcionário público que exercer advocacia administrativa será ...Questão 457941201085144Legislação EstadualNos termos da lei que disciplina o procedimento administrativo tributário no Estado de São Paulo, poderão ser inter- postas perante o Tribunal de Impo...Questão 457941201137513Legislação EstadualAssinale a alternativa que apresenta corretamente um dever policial militar nos termos do Regulamento Disciplinar da Polícia Militar.Questão 457941201331481Legislação EstadualUma guarnição da Polícia Militar é acionada para comparecer a uma ocorrência de morte natural. No local, a guarnição constata indícios de eventual hom...Questão 457941201418359Legislação EstadualNos termos do que dispõe o Regimento Geral da Unesp, é correto afirmar queQuestão 457941201442746Legislação EstadualPraticar ofensas físicas contra funcionários, servidores ou particulares, salvo em legítima defesa, é uma conduta prevista na Lei Orgânica da Polícia ...Questão 457941201481193Legislação EstadualA Constituição do Estado de São Paulo determina que a administração pública é obrigada a fornecer a qualquer cidadão, para defesa de seus direitos e e...Questão 457941201582277Legislação EstadualNos termos do Regulamento Geral da Fundação ITESP, é atribuição da Assessoria de Mediação de Conflitos Fundiários.