A atual Constituição da República Federativa do Br...

Q: A atual Constituição da República Federativa do Brasil pode ser classificada como:

A) flexível, podendo ser alterada através do decurso de processo legislativo utilizado para a criação das leis ordinárias. | B) semirrígida, com uma parte de seus dispositivos alterável por processo legislativo ordinário e outra que, para tal, exige um processo legislativo especial e mais dificultoso. | C) imutável, pois nenhuma de suas disposições pode ser alterada, garantindo-se, dessa forma, a perenidade integral do texto desde a sua promulgação. | D) rígida, pois, para ser alterada, exige um processo legislativo com rito mais complexo e dificultoso do que o processo legislativo ordinário.

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Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação Constitucional

A atual Constituição da República Federativa do Brasil pode ser classificada como:

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