Início/Questões/Legislação Municipal (Maranhão)/Questão 457941202060542A Lei Orgânica define diversas medidas para o desenvolvimento rural em Rosário. Quais das alternativas a seguir está pre...1457941202060542Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Rosário - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Legislação Municipal de Rosário | Lei Orgânica Municipal de RosárioA Lei Orgânica define diversas medidas para o desenvolvimento rural em Rosário. Quais das alternativas a seguir está prevista ipsis litteris na Lei: AApoio a projetos urbanos sustentáveis que respeitem o meio ambiente e o Plano Piloto do Município. BFortalecimento socioeconômico do município, a fixação do homem do campo como padrão de vida digna do ser humano, e diminuição das discrepâncias sociais da zona urbana com a rural. CImplementação de programas de assistência técnica e extensão rural para grandes produtores, visando aumentar sua produtividade e renda. DCriação de áreas de reservas ecológicas e proteção animal para garantir a preservação dos recursos naturais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200346611Legislação Municipal (Maranhão)Nenhum empreendimento de obras e serviços do Município poderá ser iniciado, sem prévia elaboração do plano respectivo, no qual obrigatoriamente, const...Questão 457941200448288Legislação Municipal (Maranhão)De acordo com a Lei Orgânica do município de Rosário, qual das seguintes atribuições NÃO é competência exclusiva do Município:Questão 457941200635894Legislação Municipal (Maranhão)De Acordo com a Lei orgânica Municipal compete ao município de Rosário - MA, exceto:Questão 457941200737523Legislação Municipal (Maranhão)De acordo com o art. 15, §2° da Lei Municipal Orgânica do município de Santo Amaro, o número de Vereadores terá como base:Questão 457941200943531Legislação Municipal (Maranhão)Conforme o art.189, caput da Lei Orgânica de Rosário. Em qual situação a Lei de Orçamento NÃO poderá conter normas:Questão 457941201129531Legislação Municipal (Maranhão)Acerca das disposições previstas acerca das prerrogativas dos vereadores na Lei Orgânica do Município de Rosário, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941201325226Legislação Municipal (Maranhão)De acordo com a Lei orgânica de Rosário - MA o processo Legislativo Municipal compreende a elaboração de, exceto:Questão 457941201401299Legislação Municipal (Maranhão)Com base na lei orgânica do município de Santo Amaro – MA, serão objeto de leis complementares, exceto:Questão 457941201904599Legislação Municipal (Maranhão)Compete ao Município de Pinheiro – MA, organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão, ou permissão entre outros os seguintes serviços, e...Questão 457941201924314Legislação Municipal (Maranhão)Qual é o prazo máximo para que o Prefeito Municipal sancione um Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal, conforme o Artigo 65: