Acerca do entendimento do STF sobre os princípios tributários, assinale a opção INCORRETA.

Sobre as Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta, “NÃO TRATA da COFINS”.

Assinale a alternativa correta, quando não existe incidência de ICMS.

A multa punitiva, uma sanção prevista para coibir a prática de ilícitos tributários, é aplicada em situações nas quais se verifica o descumprimento vo...

Assinale a alternativa incorreta São características da Contribuição Social Sobre o Lucro.

Sabendo que é assegurada às instituições de educação a isenção de Imposto de Importação (II) e de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas im...

Determinada empresa pública, prestadora de serviço público, celebrou contrato com empresa privada para concessão de uso de imóvel. Consta no contrato ...

Com base na jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre as atividades fiscais da Fazenda Municipal e a imunidade tributária, assinale a opção INCORR...

Acerca do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o entendimento do STJ sobre a matéria, assinale a alternativa incorreta.

Quanto a desobrigação de declarar o imposto de renda, relativa ao exercício 2017. Assinale a alternativa correta.