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No artigo 5° da Constituição de 1988, está escrito que: é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cu...
A inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente é considerado pelo ECA (Julho/1990):
Analise as afirmativas abaixo em relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição da República de 1988.1. Mesmo sem o consen...
Assinale a alternativa correta em relação à tributação e ao orçamento previstos na Constituição Federal.
Assinale a alternativa correta.
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece os seguintes direitos:1. Livre expressão (art. 4°).2. Votar e ser votado (art. 5°).3. Vida e saúde (...
Assinale a alternativa que indica corretamente princípios constitucionais da ordem econômica.
No que se refere às dimensões de direitos humanos, é correto afrmar:
Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos no texto constitucional.
De acordo com a Constituição da República de 1988, qual o órgão responsável pela função de polícia judiciária?