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Acerca de noções de cidadania, julgue o item que se segue.
A Constituição Federal de 1988 garantiu a ampliação da
cidadania ao instituir o voto obrigatório para todos os
cidadãos e cidadãs, sem qualquer restrição
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte, com referência à ordem econômica e social e ao sistema financeiro nacional....
No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, refe...
É da competência do STJ julgar recurso ordinário de decisão denegatória de habeas corpus proferida por tribunal de justiça, não existindo previsão leg...
A partir do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.A CF classifica-se como Constituição semirrígida, uma vez que, para ...
O aplicador do direito, ao interpretar as normas constitucionais pretendendo otimizar-lhes a eficácia, sem alterar o seu conteúdo, lança mão do princí...
Inconformado com as atividades de determinada associação, Paulo deseja tomar providências para suspender as atividades do grupo ou até mesmo obrigá-lo...
À luz da CF, julgue os itens subsequentes, acerca da organização do Estado.Os vencimentos dos cargos dos Poderes Executivo e Legislativo não poderão s...
Julgue o item que se segue, a respeito de direitos e garantias fundamentais, controle de constitucionalidade e poder legislativo, conforme o disposto ...
No que se refere aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, bem como às funções essenciais à justiça, julgue os seguintes itens.A criação do Con...
Entidades privadas podem figurar como litisconsortes passivos necessários em ação direta de inconstitucionalidade.