Acerca do licenciamento ambiental, da avaliação de impactos ambientais, do estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA), julgue o item que se segue.
Para garantir a devida publicidade do procedimento, o
pedido, a concessão e a renovação do licenciamento
ambiental são publicados em jornal oficial, periódico
regional ou local de grande circulação, ou no veículo
eletrônico de comunicação do órgão ambiental licenciador.