Considerando a ordem constitucional brasileira, julgue (C ou E) o item seguinte.A organização político-administrativa da...

A respeito dos princípios fundamentais e dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item a seguir.O princípio constitucional da publicid...

Assinale a opção correta acerca de direitos e deveres individuais e coletivos previstos na CF.

Nos termos da Constituição Federal de 1988, será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro

Embora o livre exercício de cultos religiosos seja assegurado pela Constituição da República Federativa do Brasil, como o Estado é laico, o ingresso d...

Com relação ao tratamento dispensado à assistência judiciária, à assistência jurídica e à DP nas Constituições brasileiras, assinale a opção correta.

As ilhas costeiras são bens públicos que pertencem

O ADCT concedeu anistia àqueles que foram atingidos por atos de exceção, institucionais ou complementares, em decorrência de motivação exclusivamente ...

Considere que, na aplicação da referida lei, uma sociedade comercial mineradora tenha se sentido prejudicada e, entendendo que o texto legislativo afr...

Acerca dos direitos à liberdade de expressão e de comunicação e ao acesso à informação, julgue o item seguinte. A liberdade de expressão, que também s...

Julgue o item seguinte, a respeito do mandado de injunção.A concessão do mandado de injunção está condicionada à ausência de norma regulamentadora par...