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Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca Ibest no concurso para CRMV-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Definição de Constituição, Teoria Constitucional.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Existem várias concepções a serem tomadas para definir o termo “Constituição”, e alguns autores preferem a ideia da expressão tipologia dos conceitos de Constituição em várias acepções (LENZA, 2019). Quanto ao conceito de Constituição em seus diversos sentidos, julgue o item.
Para que uma norma seja considerada formalmente
constitucional, há de se analisar minuciosamente seu
conteúdo e verificar a presença de regras
estruturantes do Estado.