///
A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:
Assinale a alternativa correta:
Considerando o texto da Constituição da República e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta:I. Considerando a sup...
A respeito dos precatórios, assinale a alternativa correta:I. Os débitos de natureza alimentícia compreendem aqueles decorrentes de salários, vencimen...
Sobre as Leis Delegadas é INCORRETO afirmar:
Considerando as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:I. Aos juízes é vedado exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou,...
Sobre o Poder Legislativo, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta:I. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do pov...
De acordo com a redação do art. 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
Observadas as proposições a seguir expostas, assinale a alternativa correta:I. Na apuração de antiguidade, o tribunal somente poderá recusar o juiz ma...
Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta:I. São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileir...
De acordo com as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:I. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito ...