São funções do Conselho Nacional de Justiça, exceto:

Sobre as normas relativas aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale...

Para a reestruturação da ordem e momentos excepcionais de anormalidade, a Constituição Federal prevê a aplicação do estado de defesa e estado de sítio...

Consoante ao entendimento do Supremo Tribunal Federal no que tange à liberdade de expressão e informação, assinale a alternativa correta.

Associe corretamente as colunas, relacionando o tribunal competente aos seus atos, conforme determinado na Constituição Federal de 1988.TRIBUNAIS COMP...

No tocante às funções institucionais do Ministério Público, é incorreto afirmar:

Quanto ao Poder Executivo, nos termos do que dispõe a Constituição Federal, é incorreto afirmar:

Considere que Rudolf é brasileiro naturalizado. Nessa condição e segundo o que dispõe a Constituição da República, Rudolf não poderá ser:

Considerando o que a Constituição Federal determina sobre os serviços públicos, analise as afirmativas a seguir.I. Os municípios manterão escolas de g...

Em relação às disposições gerais que regulam a administração pública previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), é INCORRETO afirmar que: