///
No tocante às funções institucionais do Ministério Público, é incorreto afirmar:
Com relação aos direitos sociais e sua proteção constitucional, assinale a alternativa correta.
Analise o seguinte dispositivo no contexto histórico das Ouvidorias Públicas brasileiras: “A lei disciplinará as formas de participação do usuário na ...
No que diz respeito aos impostos da União, estados e municípios, considere o texto constitucional e assinale a alternativa correta.
Quanto aos instrumentos da democracia direta e às condições básicas de elegibilidade previstas na Constituição Federal de 1988, é incorreto afirmar:
Em relação às disposições gerais que regulam a administração pública previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da administ...
Assinale a alternativa que apresenta todos os requisitos constitucionais exigidos para realização do procedimento de criação de municípios.
Considerando o que prevê a Constituição da República sobre o meio ambiente, analise as afirmativas a seguir.I. A Floresta Amazônica brasileira, a Mata...
A Assembleia Legislativa do Estado X demanda ao Tribunal de Contas do mesmo Estado a realização de auditoria contábil em unidade administrativa do Tri...
Com relação à organização do Estado, especificamente sobre os servidores públicos, tomando como base os ditames da Constituição Federal de 1988, assin...