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Com relação aos direitos sociais e sua proteção constitucional, assinale a alternativa correta.
Acerca dos instrumentos de controle, seus objetivos e ferramentas, assinale a alternativa correta.
Com relação aos princípios fundamentais previstos no texto constitucional de 1988, assinale a alternativa incorreta.
Analise os seguintes itens referentes ao posicionamento do STF sobre mandado de segurança.I. O prazo decadencial para ajuizamento do mandado de segura...
O Brasil é um país republicano que se organiza por meio de três poderes políticos (Executivo, Legislativo e Judiciário), que atuam de forma independen...
No Brasil, assim como em os países de formação política liberal, o poder de governo é dividido em três partes, constituindo-se o Poder Executivo, o Po...
Analise as afirmativas seguintes, relativas à remuneração dos deputados estaduais.I. É fixada sob a forma de subsídio, em parcela única, vedado o acré...
Em relação às disposições contidas na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre o controle de constitucionalidade adotado no Brasil, assinale a alternativa CORRETA.
Analise as afirmativas a seguir sobre noções básicas de Administração Pública e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.( ) A organização polí...
Em relação as formas de controle externo a que está sujeita a Administração Pública, assinale a alternativa INCORRETA.