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Quanto à prisão em flagrante, assinale a alternativa incorreta.
A respeito da produção de prova no processo penal, assinale a alternativa CORRETA.
Analise as afirmativas seguintes.I. O parágrafo 4º do Artigo 394 CPP revogou tacitamente as defesas preliminares ao recebimento da denúncia, uma vez q...
Assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa CORRETA.
Analise o caso hipotético a seguir.Uma equipe de policiais militares que se encontrava de serviço em um domingo, sem que existam fundados indícios que...
Sobre os princípios do direito processual penal, analise as afirmativas a seguir.I. Um dos princípios constitucionais é o princípio da inocência, prin...
De acordo com a Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), em todos os casos de violência doméstica e familiar contra a mulhe...
Constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penh...
Assinale a alternativa com o nome popular da Lei Nº 11.340, que protege as mulheres contra qualquer tipo de violência doméstica
Numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I associando a natureza das sentenças com sua respectiva definição / função, conforme a sua classificação.CO...