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Assinale a alternativa correta, baseada no Decreto nº 5.975, de 30 de novembro de 2006.
Considerando a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, assinale a alternativa que descreve corretamente uma competência do Conselho Nacional do Meio Am...
Com base na Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, analise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa correta.I - Entendem-se por educação amb...
Considerando a Resolução CONAMA nº 369 de 28 de março de 2006, que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo...
Com base na legislação que dispõe sobre a educação ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental, assinale a alternativa correta.
Sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), assinale a alternativa correta.
À luz da Política Nacional de Meio Ambiente e das Resoluções do CONAMA, assinale a alternativa correta sobre o Estudo de Impacto Ambiental:
A elaboração de plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos é condição para os Municípios terem acesso a recursos da União, entre outros p...
O tema Agrotóxicos é tratado na Lei Federal nº 7.802/89. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
Analise as assertivas a seguir, acerca de características pertinentes à unidades de conservação:I – Legalmente instituída pelo Poder Público.II – Obje...
A legislação ambiental dos tempos atuais tem sua origem associada à Lei nº 4.771 de 1965, que: