A legislação ambiental dos tempos atuais tem sua origem associada à Lei nº 4.771 de 1965, que:

De acordo com a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, assinale a alternativa correta.

Para os efeitos da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, entende-se por Reserva Legal:

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Decreto nº 6.063, de 20 de marco de 2007, no que concerne à auditoria nas Florestas Públicas Federais.

Assinale a alternativa que apresenta uma entidade integrante da estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente – (SISNAMA), que é responsável por exec...

Com base na legislação que dispõe sobre a educação ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental, assinale a alternativa correta.

Sobre o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e as regras sobre uso e ocupação da zona costeira, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta.

Em se tratando de coleta, transporte e destino final do lixo, assinale a alternativa CORRETA.

Assinale a alternativa que aponta duas classificações para “Resíduos Sólidos”, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Em relação à delimitação de Áreas de Preservação Permanente de recursos hídricos é correto afirmar que: