De acordo com a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, assinale a alternativa correta.

São objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos:

Assinale a alternativa correta, baseada no Decreto nº 5.975, de 30 de novembro de 2006.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) é entidade que integra a estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambi...

De acordo com o Código Florestal Brasileiro, assinale a alternativa que apresenta o conceito de Área de Preservação Permanente – APP.

Assinale a alternativa correta acerca do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA).

Assinale a alternativa correta, no que concerne à Lei nº 12.727, de 17 de outubro de 2012.

Sabendo que todo imóvel rural deve manter um percentual mínimo de área com cobertura de vegetação nativa, em relação à área do imóvel, a título de Res...

Acerca do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA), instituído pela Lei Nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, assinale a alternativ...

Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, o conceito de Manejo Florestal Sustentável de acordo com a Lei no 11.284, de 2 de março de 2006.

Em se tratando de coleta, transporte e destino final do lixo, assinale a alternativa CORRETA.