///
Assinale a alternativa correta acerca do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA).
Considerando o Novo Código Florestal Brasileiro no que se refere ao regime de proteção das áreas verdes urbanas, assinale a alternativa que contempla ...
A respeito dos fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código Florestal Brasileiro, assinale a alternativa que apresenta o conceito de Área de Preservação Permanente – APP.
Para executar a Política Nacional de Meio Ambiente, foram estabelecidos instrumentos de controle dos impactos ambientais. Assinale a alternativa que c...
A elaboração de plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos é condição para os Municípios terem acesso a recursos da União, entre outros p...
Assinale a alternativa que contempla apenas instrumentos pertinentes à Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA).
O poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana, animal ou vegetal, ou estiver tornando mais grave situação de perigo existente, fica sujeito à ...
Com base na Lei nº 9433, de 8 de janeiro de 1997, assinale a alternativa correta.
Sobre o novo Código Florestal, instituído pela Lei Federal nº. 4.771, de 15 de setembro de 1965, e alterações posteriores, assinale a alternativa CORR...
Em relação à delimitação de Áreas de Preservação Permanente de recursos hídricos é correto afirmar que: