Considerando o Novo Código Florestal Brasileiro no que se refere ao regime de proteção das áreas verdes urbanas, assinal...

De acordo com a Resolução CONAMA nº 369, de 28 de marco de 2006, considera-se intervenção ou supressão de vegetação, eventual e de baixo impacto ambie...

Assinale a alternativa correta.

No entender doutrinário, o direito ambiental é um ramo do direito público, apesar de o interesse protegido ser difuso e situado numa zona intermediári...

Assinale a alternativa que apresenta corretamente os objetivos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) é constituído pelo conjunto das unidades de conservação federais, estaduais e municip...

A elaboração de plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos é condição para os Municípios terem acesso a recursos da União, entre outros p...

Com base na Lei nº 9433, de 8 de janeiro de 1997, assinale a alternativa correta.

Sabendo que todo imóvel rural deve manter um percentual mínimo de área com cobertura de vegetação nativa, em relação à área do imóvel, a título de Res...

Marque a alternativa que traz exclusivamente instrumento(s) citado(s) na Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos:

Licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental licencia a localização, a instalação, a ampliação e a operação de ...