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Assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, assinale a alternativa correta.
Considerando a Resolução CONAMA nº 369 de 28 de março de 2006, que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo...
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) é entidade que integra a estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambi...
A respeito dos fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta em relação ao Plano Nacional de Recursos Hídricos - (PNRH).
Assinale a alternativa correta.
Sobre as competências e formas de cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do ex...
Acerca do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA), instituído pela Lei Nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, assinale a alternativ...
Licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental licencia a localização, a instalação, a ampliação e a operação de ...
Em relação à delimitação de Áreas de Preservação Permanente de recursos hídricos é correto afirmar que: