A respeito dos fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, assinale a alternativa correta.

Considerando a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, assinale a alternativa que descreve corretamente uma competência do Conselho Nacional do Meio Am...

São objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos:

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Decreto nº 6.063, de 20 de marco de 2007, no que concerne à auditoria nas Florestas Públicas Federais.

Licenciar uma atividade ou um empreendimento significa fazer uma avaliação dos processos tecnológicos, parâmetros ambientais e socioeconômicos, para o...

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) é entidade que integra a estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambi...

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), foram regulamentados a partir da Resolução nº 001, de 23 de janeiro de ...

Assinale a alternativa correta acerca do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA).

Com base na Lei nº 9433, de 8 de janeiro de 1997, assinale a alternativa correta.

Em se tratando de coleta, transporte e destino final do lixo, assinale a alternativa CORRETA.

Considerando parecer favorável da SEMACE e aprovação prévia da SEDURB, assinale a alternativa que contempla atividade permitida na Zona de Preservação...