São objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos:

assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos; a utilização racional e integrada dos recursos hídricos; a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.

a gestão dos recursos hídricos, sempre proporcionando o uso múltiplo das águas; a gestão descentralizada dos recursos hídricos incluindo a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades; incentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento de águas pluviais.

assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos; a gestão descentralizada dos recursos hídricos incluindo a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades; incentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento de águas pluviais.

a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais; a integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental; a gestão dos recursos hídricos, sempre proporcionando o uso múltiplo das águas.