Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202134058De acordo com a Política Nacional de Meio Ambiente, assinale a alternativa correta.1457941202134058Ano: 2018Banca: ACEPOrganização: Prefeitura de Aracati - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981De acordo com a Política Nacional de Meio Ambiente, assinale a alternativa correta.AMeio ambiente é o conjunto de unidades ecológicas que funcionam como um sistema natural e incluem toda a vegetação, animais, microrganismos, solo, rochas, atmosfera e fenômenos naturais que podem ocorrer em seus limites.BDegradação da qualidade ambiental é a alteração adversa das características da fauna e da flora.CPoluidor é a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.DRecursos ambientais são a atmosfera, o solo, o subsolo e os elementos da biosfera.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202131011Direito AmbientalAssinale a alternativa correta.Questão 457941202131018Direito AmbientalNo que concerne à Lei Complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, assinale a alternativa correta.Questão 457941202131019Direito AmbientalAssinale a alternativa correta acerca do Estudo de Impacto Ambiental (EIA).Questão 457941202131029Direito AmbientalAssinale a alternativa correta, de acordo com o Decreto nº 6.063, de 20 de marco de 2007, no que concerne à auditoria nas Florestas Públicas Federais.Questão 457941202132442Direito AmbientalSobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), assinale a alternativa correta.Questão 457941202132452Direito AmbientalSobre o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e as regras sobre uso e ocupação da zona costeira, assinale a alternativa correta.Questão 457941202132457Direito AmbientalSobre as competências e formas de cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do ex...Questão 457941202132458Direito AmbientalAssinale a alternativa correta acerca do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA).Questão 457941202132546Direito AmbientalAssinale a alternativa correta.Questão 457941202132585Direito AmbientalConsiderando parecer favorável da SEMACE e aprovação prévia da SEDURB, assinale a alternativa que contempla atividade permitida na Zona de Preservação...