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Assinale a alternativa correta acerca do Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
Assinale a alternativa que contempla corretamente um princípio básico da educação ambiental.
No entender doutrinário, o direito ambiental é um ramo do direito público, apesar de o interesse protegido ser difuso e situado numa zona intermediári...
Tendo como base os Princípios do Direito Ambiental, assinale a alternativa correta.
O Conjunto de órgãos e colegiados que concebe e implementa a Política Nacional das Águas (PNRH) é denominado(a):
De acordo com o Código Florestal Brasileiro, assinale a alternativa que apresenta o conceito de Área de Preservação Permanente – APP.
Em relação ao licenciamento ambiental, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que indica o período para apresentação do relatório de auditoria ambiental e do plano de ação ao órgão ambiental competente, pa...
Marque a alternativa que traz exclusivamente instrumento(s) citado(s) na Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos:
Considerando parecer favorável da SEMACE e aprovação prévia da SEDURB, assinale a alternativa que contempla atividade permitida na Zona de Preservação...
Assinale a alternativa que aponta duas classificações para “Resíduos Sólidos”, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos.