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Em relação ao licenciamento ambiental, assinale a alternativa correta.
São objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos:
Com base na Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, analise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa correta.I - Entendem-se por educação amb...
Tendo como base os Princípios do Direito Ambiental, assinale a alternativa correta.
Acerca do processo de licenciamento ambiental, assinale a alternativa correta.
O tema Agrotóxicos é tratado na Lei Federal nº 7.802/89. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que denomina um órgão ou entidade integrante do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), cuja função é executar e fazer exe...
Assinale a alternativa correta.
Em se tratando de coleta, transporte e destino final do lixo, assinale a alternativa CORRETA.
Considerando parecer favorável da SEMACE e aprovação prévia da SEDURB, assinale a alternativa que contempla atividade permitida na Zona de Preservação...
A construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, considerados efetiva e poten...