Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202132577Em se tratando de coleta, transporte e destino final do lixo, assinale a alternativa CORRETA.1457941202132577Ano: 2010Banca: ACEPOrganização: Prefeitura de Quixadá - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010Em se tratando de coleta, transporte e destino final do lixo, assinale a alternativa CORRETA.AA execução dos serviços de limpeza pública de competência da Administração Pública deve ser realizada diretamente, sendo vetada a contratação de terceiros.BCabe exclusivamente à administração pública zelar para que os terrenos dos particulares, quando estes não estiverem edificados, não sejam utilizados como depósitos de lixo.CCompete aos munícipes, o planejamento e execução do serviço de limpeza pública, mantendo limpa a área do município mediante varrição.DQualquer ato que perturbe, prejudique ou impeça a execução da varrição ou outros serviços de limpeza pública, sujeitará o infrator às sanções previstas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202132446Direito AmbientalO Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), foram regulamentados a partir da Resolução nº 001, de 23 de janeiro de ...Questão 457941202132447Direito AmbientalÀ luz da Política Nacional de Meio Ambiente e das Resoluções do CONAMA, assinale a alternativa correta sobre o Estudo de Impacto Ambiental:Questão 457941202132455Direito AmbientalO Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) é constituído pelo conjunto das unidades de conservação federais, estaduais e municip...Questão 457941202132458Direito AmbientalAssinale a alternativa correta acerca do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA).Questão 457941202132460Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal nº 7.802 de 11 de julho de 1989, possuem legitimidade para requerer o cancelamento ou a impugnação, em nome próprio, do re...Questão 457941202132539Direito AmbientalAssinale a alternativa que denomina um órgão ou entidade integrante do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), cuja função é executar e fazer exe...Questão 457941202132540Direito AmbientalO poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana, animal ou vegetal, ou estiver tornando mais grave situação de perigo existente, fica sujeito à ...Questão 457941202132546Direito AmbientalAssinale a alternativa correta.Questão 457941202132547Direito AmbientalAssinale a alternativa correta.Questão 457941202134058Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional de Meio Ambiente, assinale a alternativa correta.