Pular para o conteúdo
Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XCronograma
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Ambiental/
  4. Questão 457941202132540

O poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana, animal ou vegetal, ou estiver tornando mais grave situação de per...

1

457941202132540
Ano: 2019Banca: ACEPOrganização: Prefeitura de Fortim - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998

O poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana, animal ou vegetal, ou estiver tornando mais grave situação de perigo existente, fica sujeito à pena de reclusão e multa. De acordo com a Lei no. 6.938, de 31 de agosto de 1981 a pena é aumentada até o dobro quando:

Gabarito comentado
Comentários
Anotações
Enviar para caderno
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941202131009Direito Ambiental

Consoante à Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), assinale a alternativa correta.

#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981
Questão 457941202131011Direito Ambiental

Assinale a alternativa correta.

#Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros Órgãos
Questão 457941202131021Direito Ambiental

Para os efeitos da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, entende-se por Reserva Legal:

#Reserva Legal
Questão 457941202131942Direito Ambiental

De acordo com a Resolução CONAMA nº. 307, as responsabilidades pelo gerenciamento dos Resíduos de Construção e Demolição (RCD) devem ser divididas, pr...

#Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010
Questão 457941202132040Direito Ambiental

No entender doutrinário, o direito ambiental é um ramo do direito público, apesar de o interesse protegido ser difuso e situado numa zona intermediári...

#Direito Ambiental: Fundamentos e Evolução#Definição e Tipologia do Meio Ambiente
Questão 457941202132437Direito Ambiental

É um objetivo da Política Nacional de Recursos Hídricos:

#Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997
Questão 457941202132458Direito Ambiental

Assinale a alternativa correta acerca do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA).

#Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros Órgãos
Questão 457941202132463Direito Ambiental

Ilidia da Ascenção Garrido Martins Juras, em uma análise comparativa entre a Lei Federal nº 12.305/10 e a legislação de países desenvolvidos afirma: [...

#Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010
Questão 457941202132539Direito Ambiental

Assinale a alternativa que denomina um órgão ou entidade integrante do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), cuja função é executar e fazer exe...

#Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros Órgãos
Questão 457941202132544Direito Ambiental

Assinale a alternativa correta.

#Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)#Compensação Ambiental

Continue estudando

Mais questões de Direito AmbientalQuestões sobre Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Questões do ACEP