Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202131009Consoante à Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), assinale a alternativa correta.1457941202131009Ano: 2019Banca: ACEPOrganização: Prefeitura de Fortim - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981Consoante à Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), assinale a alternativa correta.AAs diretrizes da PNMA enquadram apenas atividades empresariais públicas, ficando as privadas a cargo de suas normas societárias.BA proteção de áreas ameaçadas de degradação e a recuperação das áreas degradadas faz parte dos instrumentos da PNMA.CA PNMA tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental.DO estabelecimento de padrões de qualidade ambiental está entre os objetivos da PNMA.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202131010Direito AmbientalConsiderando a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, assinale a alternativa que descreve corretamente uma competência do Conselho Nacional do Meio Am...Questão 457941202131011Direito AmbientalAssinale a alternativa correta.Questão 457941202131030Direito AmbientalAssinale a alternativa correta, com base na Resolução COEMA nº 1, de 04 de fevereiro de 2016.Questão 457941202132429Direito AmbientalAssinale a alternativa que apresenta uma entidade integrante da estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente – (SISNAMA), que é responsável por exec...Questão 457941202132432Direito AmbientalDe acordo com a Resolução do CONAMA nº 369/2006, assinale a alternativa correta.Questão 457941202132437Direito AmbientalÉ um objetivo da Política Nacional de Recursos Hídricos:Questão 457941202132439Direito AmbientalDe acordo com o Código Florestal Brasileiro, assinale a alternativa que apresenta o conceito de Área de Preservação Permanente – APP.Questão 457941202132544Direito AmbientalAssinale a alternativa correta.Questão 457941202132547Direito AmbientalAssinale a alternativa correta.Questão 457941202132549Direito AmbientalAnalise as assertivas acerca de Licenças Ambientais e, em seguida, assinale a alternativa correta.I - Licença Prévia (LP) - autoriza a instalação do e...