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É um objetivo da Política Nacional de Recursos Hídricos:
No que concerne à Lei Complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Resolução CONAMA nº. 307, as responsabilidades pelo gerenciamento dos Resíduos de Construção e Demolição (RCD) devem ser divididas, pr...
Sobre o Código Florestal brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.
Com base na legislação que dispõe sobre a educação ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental, assinale a alternativa correta.
À luz da Política Nacional de Meio Ambiente e das Resoluções do CONAMA, assinale a alternativa correta sobre o Estudo de Impacto Ambiental:
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) é constituído pelo conjunto das unidades de conservação federais, estaduais e municip...
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Acerca do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA), instituído pela Lei Nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, assinale a alternativ...
Sobre o novo Código Florestal, instituído pela Lei Federal nº. 4.771, de 15 de setembro de 1965, e alterações posteriores, assinale a alternativa CORR...