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Sobre o Código Florestal brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.
No que concerne à Lei Complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Tendo como base os Princípios do Direito Ambiental, assinale a alternativa correta.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) é entidade que integra a estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambi...
De acordo com o Código Florestal Brasileiro, assinale a alternativa que apresenta o conceito de Área de Preservação Permanente – APP.
De acordo com a Lei Federal nº 12.305 de 02 de agosto de 2010, é correto afirmar que:
Assinale a alternativa que denomina um órgão ou entidade integrante do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), cuja função é executar e fazer exe...
O poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana, animal ou vegetal, ou estiver tornando mais grave situação de perigo existente, fica sujeito à ...
Assinale a alternativa correta, considerando a Lei no. 4.340, de 22 de agosto de 2002.
Considerando parecer favorável da SEMACE e aprovação prévia da SEDURB, assinale a alternativa que contempla atividade permitida na Zona de Preservação...