Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202132461De acordo com a Lei Federal nº 12.305 de 02 de agosto de 2010, é correto afirmar que:1457941202132461Ano: 2018Banca: ACEPOrganização: Prefeitura de Aracati - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010De acordo com a Lei Federal nº 12.305 de 02 de agosto de 2010, é correto afirmar que:Aresíduos sólidos são aqueles que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação não apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada.Bárea contaminada é o mesmo que área órfã contaminada, cuja a área onde os responsáveis pela contaminação e disposição dos resíduos não sejam identificáveis ou individualizáveis.Ccontrole social é o conjunto de mecanismos e procedimentos que garantam à sociedade informações e participação nos processos de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas relacionadas aos resíduos sólidos.Dreciclagem é o processo de aproveitamento dos resíduos sólidos sem sua transformação biológica, física ou físico-química, observadas as condições e os padrões estabelecidos pelos órgãos competentes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202131019Direito AmbientalAssinale a alternativa correta acerca do Estudo de Impacto Ambiental (EIA).Questão 457941202131030Direito AmbientalAssinale a alternativa correta, com base na Resolução COEMA nº 1, de 04 de fevereiro de 2016.Questão 457941202131031Direito AmbientalAnalise as assertivas a seguir, com base na Resolução COEMA nº 1, de 04 de fevereiro de 2016.I – Sede do órgão ambiental estadual presente no Municípi...Questão 457941202131033Direito AmbientalAssinale a alternativa correta, baseada no Decreto nº 5.975, de 30 de novembro de 2006.Questão 457941202132432Direito AmbientalDe acordo com a Resolução do CONAMA nº 369/2006, assinale a alternativa correta.Questão 457941202132439Direito AmbientalDe acordo com o Código Florestal Brasileiro, assinale a alternativa que apresenta o conceito de Área de Preservação Permanente – APP.Questão 457941202132453Direito AmbientalAssinale a alternativa correta.Questão 457941202132457Direito AmbientalSobre as competências e formas de cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do ex...Questão 457941202132629Direito AmbientalA legislação ambiental dos tempos atuais tem sua origem associada à Lei nº 4.771 de 1965, que:Questão 457941202133746Direito AmbientalSobre o novo Código Florestal, assinale a alternativa CORRETA.