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De acordo com a Resolução do CONAMA nº 369/2006, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta acerca do Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
No entender doutrinário, o direito ambiental é um ramo do direito público, apesar de o interesse protegido ser difuso e situado numa zona intermediári...
Sobre o Código Florestal brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa que apresenta uma entidade integrante da estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente – (SISNAMA), que é responsável por exec...
O Conjunto de órgãos e colegiados que concebe e implementa a Política Nacional das Águas (PNRH) é denominado(a):
Com base na legislação que dispõe sobre a educação ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental, assinale a alternativa correta.
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) é constituído pelo conjunto das unidades de conservação federais, estaduais e municip...
O tema Agrotóxicos é tratado na Lei Federal nº 7.802/89. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
Analise as assertivas a seguir, acerca de características pertinentes à unidades de conservação:I – Legalmente instituída pelo Poder Público.II – Obje...
A lei Nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Para os efeitos dessa lei, considera-se saneamento...