Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202134057A lei Nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Para os efeitos dess...1457941202134057Ano: 2018Banca: ACEPOrganização: Prefeitura de Aracati - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento BásicoA lei Nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Para os efeitos dessa lei, considera-se saneamento básico o conjunto de serviços, infraestrutura e instalações operacionais de:AEsgotamento Sanitário e Limpeza Urbana.BAbastecimento de água potável, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, esgotamento sanitário, drenagem, manejo de águas pluviais urbanas e controle da qualidade do ar.CAbastecimento de água potável, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e esgotamento sanitário.DAbastecimento de água potável, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202131009Direito AmbientalConsoante à Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), assinale a alternativa correta.Questão 457941202131015Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA nº 369, de 28 de marco de 2006, considera-se intervenção ou supressão de vegetação, eventual e de baixo impacto ambie...Questão 457941202131017Direito AmbientalAssinale a alternativa correta.Questão 457941202131025Direito AmbientalAssinale a alternativa correta.Questão 457941202132343Direito AmbientalSobre o Código Florestal brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941202132464Direito AmbientalO tema Agrotóxicos é tratado na Lei Federal nº 7.802/89. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.Questão 457941202132556Direito AmbientalAcerca do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA), instituído pela Lei Nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, assinale a alternativ...Questão 457941202132561Direito AmbientalAssinale a alternativa que apresenta, corretamente, o conceito de Manejo Florestal Sustentável de acordo com a Lei no 11.284, de 2 de março de 2006.Questão 457941202132629Direito AmbientalA legislação ambiental dos tempos atuais tem sua origem associada à Lei nº 4.771 de 1965, que:Questão 457941202133817Direito AmbientalA construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, considerados efetiva e poten...