Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202131015De acordo com a Resolução CONAMA nº 369, de 28 de marco de 2006, considera-se intervenção ou supressão de vegetação, eve...1457941202131015Ano: 2019Banca: ACEPOrganização: Prefeitura de Fortim - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Preservação Permanente (APP)De acordo com a Resolução CONAMA nº 369, de 28 de marco de 2006, considera-se intervenção ou supressão de vegetação, eventual e de baixo impacto ambiental, em Área de Preservação Permanente (APP):Aconstrução e manutenção de cercas de divisa de propriedades.Bextração de combustível fóssil.Cprojetos urbanísticos, acima de 200 ha.Dlinhas de transmissão de energia elétrica, acima de 230 KV.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202131016Direito AmbientalSão objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos:Questão 457941202131026Direito AmbientalAssinale a alternativa que contempla corretamente um princípio básico da educação ambiental.Questão 457941202132040Direito AmbientalNo entender doutrinário, o direito ambiental é um ramo do direito público, apesar de o interesse protegido ser difuso e situado numa zona intermediári...Questão 457941202132344Direito AmbientalLicenciar uma atividade ou um empreendimento significa fazer uma avaliação dos processos tecnológicos, parâmetros ambientais e socioeconômicos, para o...Questão 457941202132438Direito AmbientalO Conjunto de órgãos e colegiados que concebe e implementa a Política Nacional das Águas (PNRH) é denominado(a):Questão 457941202132446Direito AmbientalO Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), foram regulamentados a partir da Resolução nº 001, de 23 de janeiro de ...Questão 457941202132457Direito AmbientalSobre as competências e formas de cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do ex...Questão 457941202132460Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal nº 7.802 de 11 de julho de 1989, possuem legitimidade para requerer o cancelamento ou a impugnação, em nome próprio, do re...Questão 457941202132549Direito AmbientalAnalise as assertivas acerca de Licenças Ambientais e, em seguida, assinale a alternativa correta.I - Licença Prévia (LP) - autoriza a instalação do e...Questão 457941202132558Direito AmbientalAssinale a alternativa correta de acordo com a Lei nº 9795, de 27 de abril de 1999.