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Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei nº 9795, de 27 de abril de 1999.
De acordo com a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, assinale a alternativa correta.
São objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos:
No entender doutrinário, o direito ambiental é um ramo do direito público, apesar de o interesse protegido ser difuso e situado numa zona intermediári...
Assinale a alternativa correta em relação aos objetivos e diretrizes da Política Nacional do Meio Ambiente.
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), foram regulamentados a partir da Resolução nº 001, de 23 de janeiro de ...
A elaboração de plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos é condição para os Municípios terem acesso a recursos da União, entre outros p...
Ilidia da Ascenção Garrido Martins Juras, em uma análise comparativa entre a Lei Federal nº 12.305/10 e a legislação de países desenvolvidos afirma: [...
Assinale a alternativa que denomina um órgão ou entidade integrante do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), cuja função é executar e fazer exe...
Assinale a alternativa correta, no que concerne à Lei nº 12.727, de 17 de outubro de 2012.
De acordo com a Política Nacional de Meio Ambiente, assinale a alternativa correta.