Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202132445Assinale a alternativa correta em relação aos objetivos e diretrizes da Política Nacional do Meio Ambiente.1457941202132445Ano: 2018Banca: ACEPOrganização: Prefeitura de Aracati - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981Assinale a alternativa correta em relação aos objetivos e diretrizes da Política Nacional do Meio Ambiente.AA manutenção do equilíbrio ecológico é de responsabilidade pública ou privada do poluidor do local degradado, pois o meio ambiente é considerado um patrimônio nacional, de uso coletivo quando bem público e de uso privado, quando bem particular.BA poluição é a degradação ambiental resultante de atividade que direta ou indiretamente afetam condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente.CO poluidor é, necessariamente uma pessoa física, de direito público ou privado, que é responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.DA Política Nacional do Meio Ambiente visa à imposição ao poluidor e ao degradador, de recuperar ou indenizar os danos causados, sendo facultada indenização apenas nos casos que envolvam prejuízo aos cidadãos usuários da área poluída ou degradada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202131018Direito AmbientalNo que concerne à Lei Complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, assinale a alternativa correta.Questão 457941202131030Direito AmbientalAssinale a alternativa correta, com base na Resolução COEMA nº 1, de 04 de fevereiro de 2016.Questão 457941202131942Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA nº. 307, as responsabilidades pelo gerenciamento dos Resíduos de Construção e Demolição (RCD) devem ser divididas, pr...Questão 457941202132446Direito AmbientalO Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), foram regulamentados a partir da Resolução nº 001, de 23 de janeiro de ...Questão 457941202132462Direito AmbientalA elaboração de plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos é condição para os Municípios terem acesso a recursos da União, entre outros p...Questão 457941202132464Direito AmbientalO tema Agrotóxicos é tratado na Lei Federal nº 7.802/89. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.Questão 457941202132543Direito AmbientalAssinale a alternativa que corresponde à sequência correta do grupo de Unidade de Conservação ao qual pertencem as categorias: Estação Ecológica, Rese...Questão 457941202132548Direito AmbientalAssinale a alternativa correta.Questão 457941202132551Direito AmbientalAssinale a alternativa correta, no que concerne à Lei nº 12.727, de 17 de outubro de 2012.Questão 457941202132555Direito AmbientalMarque a alternativa que traz exclusivamente instrumento(s) citado(s) na Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos: