Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202132556Acerca do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA), instituído pela Lei Nº 11.445, de 5 de janeiro ...1457941202132556Ano: 2019Banca: ACEPOrganização: Prefeitura de Fortim - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento BásicoAcerca do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA), instituído pela Lei Nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, assinale a alternativa correta.APermitir e facilitar o monitoramento e avaliação da eficiência e da eficácia da prestação dos serviços de saneamento básico está entre os objetivos do SINISA.BAs informações do SINISA são públicas e acessíveis apenas aos diretamente interessados no processo, podendo ser publicadas por meio da internet.CColetar e sistematizar dados relativos às condições da prestação dos serviços públicos de saneamento básico é um dos princípios fundamentais do SINISA.DDisponibilizar estatísticas e outras informações para a caracterização da demanda e da oferta de serviços públicos de saneamento básico compõe um aspecto social do SINISA.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202131016Direito AmbientalSão objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos:Questão 457941202132429Direito AmbientalAssinale a alternativa que apresenta uma entidade integrante da estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente – (SISNAMA), que é responsável por exec...Questão 457941202132439Direito AmbientalDe acordo com o Código Florestal Brasileiro, assinale a alternativa que apresenta o conceito de Área de Preservação Permanente – APP.Questão 457941202132441Direito AmbientalCom base na legislação que dispõe sobre a educação ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental, assinale a alternativa correta.Questão 457941202132444Direito AmbientalPara executar a Política Nacional de Meio Ambiente, foram estabelecidos instrumentos de controle dos impactos ambientais. Assinale a alternativa que c...Questão 457941202132453Direito AmbientalAssinale a alternativa correta.Questão 457941202132454Direito AmbientalEm relação ao licenciamento ambiental, assinale a alternativa correta.Questão 457941202132457Direito AmbientalSobre as competências e formas de cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do ex...Questão 457941202132552Direito AmbientalSabendo que todo imóvel rural deve manter um percentual mínimo de área com cobertura de vegetação nativa, em relação à área do imóvel, a título de Res...Questão 457941202132559Direito AmbientalAssinale a alternativa correta, considerando a Lei no. 4.340, de 22 de agosto de 2002.