Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202132444Para executar a Política Nacional de Meio Ambiente, foram estabelecidos instrumentos de controle dos impactos ambientais...1457941202132444Ano: 2018Banca: ACEPOrganização: Prefeitura de Aracati - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981Para executar a Política Nacional de Meio Ambiente, foram estabelecidos instrumentos de controle dos impactos ambientais. Assinale a alternativa que contempla esses instrumentos.ACadastro técnico municipal de atividades poluidoras e Cadastro técnico estadual de instrumentos de defesa ambiental.BLicenciamento ambiental e proibição da criação e implantação de tecnologias ambientais.CAvaliação de impactos ambientais e Cadastro técnico municipal de atividades poluidoras.DLicenciamento ambiental e Avaliação de impactos ambientais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202131018Direito AmbientalNo que concerne à Lei Complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, assinale a alternativa correta.Questão 457941202131021Direito AmbientalPara os efeitos da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, entende-se por Reserva Legal:Questão 457941202132040Direito AmbientalNo entender doutrinário, o direito ambiental é um ramo do direito público, apesar de o interesse protegido ser difuso e situado numa zona intermediári...Questão 457941202132447Direito AmbientalÀ luz da Política Nacional de Meio Ambiente e das Resoluções do CONAMA, assinale a alternativa correta sobre o Estudo de Impacto Ambiental:Questão 457941202132455Direito AmbientalO Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) é constituído pelo conjunto das unidades de conservação federais, estaduais e municip...Questão 457941202132458Direito AmbientalAssinale a alternativa correta acerca do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA).Questão 457941202132541Direito AmbientalAssinale a alternativa correta.Questão 457941202132556Direito AmbientalAcerca do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA), instituído pela Lei Nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, assinale a alternativ...Questão 457941202133245Direito AmbientalSobre o novo Código Florestal, instituído pela Lei Federal nº. 4.771, de 15 de setembro de 1965, e alterações posteriores, assinale a alternativa CORR...Questão 457941202134057Direito AmbientalA lei Nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Para os efeitos dessa lei, considera-se saneamento...