///
Para os efeitos da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, entende-se por Reserva Legal:
Assinale a alternativa correta, com base na Resolução COEMA nº 1, de 04 de fevereiro de 2016.
Analise as assertivas a seguir, com base na Resolução COEMA nº 1, de 04 de fevereiro de 2016.I – Sede do órgão ambiental estadual presente no Municípi...
Sobre o Código Florestal brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.
Ilidia da Ascenção Garrido Martins Juras, em uma análise comparativa entre a Lei Federal nº 12.305/10 e a legislação de países desenvolvidos afirma: [...
O poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana, animal ou vegetal, ou estiver tornando mais grave situação de perigo existente, fica sujeito à ...
Assinale a alternativa correta.
Analise as assertivas acerca de Licenças Ambientais e, em seguida, assinale a alternativa correta.I - Licença Prévia (LP) - autoriza a instalação do e...
Assinale a alternativa correta, considerando a Lei no. 4.340, de 22 de agosto de 2002.
A regulamentação de crimes ambientais foi instituída pela Lei Federal nº. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, também conhecida como lei da vida. Para o...
A construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, considerados efetiva e poten...