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Assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta, com base na Resolução COEMA nº 1, de 04 de fevereiro de 2016.
De acordo com a Resolução CONAMA nº. 307, as responsabilidades pelo gerenciamento dos Resíduos de Construção e Demolição (RCD) devem ser divididas, pr...
De acordo com a Resolução do CONAMA nº 369/2006, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta em relação aos objetivos e diretrizes da Política Nacional do Meio Ambiente.
Em relação ao licenciamento ambiental, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que contempla apenas instrumentos pertinentes à Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA).
O poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana, animal ou vegetal, ou estiver tornando mais grave situação de perigo existente, fica sujeito à ...
Assinale a alternativa correta.
Acerca do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA), instituído pela Lei Nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, assinale a alternativ...