Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202132538Assinale a alternativa que contempla apenas instrumentos pertinentes à Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA).1457941202132538Ano: 2019Banca: ACEPOrganização: Prefeitura de Fortim - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981Assinale a alternativa que contempla apenas instrumentos pertinentes à Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA).ARacionalização do uso do solo, do subsolo, da agua e do ar; Definição de áreas prioritárias.BZoneamento ambiental; Instrumentos econômicosCPenalidades disciplinares ou compensatórias; Desenvolvimento sustentável.DAvaliação de Impactos Ambientais; Planejamento e fiscalização do uso de recursos ambientais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202131009Direito AmbientalConsoante à Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), assinale a alternativa correta.Questão 457941202131016Direito AmbientalSão objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos:Questão 457941202131018Direito AmbientalNo que concerne à Lei Complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, assinale a alternativa correta.Questão 457941202131023Direito AmbientalConsiderando o Novo Código Florestal Brasileiro no que se refere ao regime de proteção das áreas verdes urbanas, assinale a alternativa que contempla ...Questão 457941202132433Direito AmbientalConsiderando a Resolução CONAMA nº 369 de 28 de março de 2006, que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo...Questão 457941202132434Direito AmbientalO Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) é entidade que integra a estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambi...Questão 457941202132454Direito AmbientalEm relação ao licenciamento ambiental, assinale a alternativa correta.Questão 457941202132539Direito AmbientalAssinale a alternativa que denomina um órgão ou entidade integrante do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), cuja função é executar e fazer exe...Questão 457941202132545Direito AmbientalCom base na Lei nº 9433, de 8 de janeiro de 1997, assinale a alternativa correta.Questão 457941202132555Direito AmbientalMarque a alternativa que traz exclusivamente instrumento(s) citado(s) na Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos: