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Assinale a alternativa correta.
De acordo com a Resolução CONAMA nº 369, de 28 de marco de 2006, considera-se intervenção ou supressão de vegetação, eventual e de baixo impacto ambie...
No que concerne à Lei Complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, assinale a alternativa correta.
Acerca de prazos que envolvem as licenças ambientais, assinale a alternativa correta.
No entender doutrinário, o direito ambiental é um ramo do direito público, apesar de o interesse protegido ser difuso e situado numa zona intermediári...
Tendo como base os Princípios do Direito Ambiental, assinale a alternativa correta.
A respeito dos fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, assinale a alternativa correta.
À luz da Política Nacional de Meio Ambiente e das Resoluções do CONAMA, assinale a alternativa correta sobre o Estudo de Impacto Ambiental:
De acordo com a Lei Federal nº 7.802 de 11 de julho de 1989, possuem legitimidade para requerer o cancelamento ou a impugnação, em nome próprio, do re...
Assinale a alternativa correta.
A legislação ambiental dos tempos atuais tem sua origem associada à Lei nº 4.771 de 1965, que: