Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202132459Assinale a alternativa que indica o período para apresentação do relatório de auditoria ambiental e do plano de ação ao ...1457941202132459Ano: 2018Banca: ACEPOrganização: Prefeitura de Aracati - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento AmbientalAssinale a alternativa que indica o período para apresentação do relatório de auditoria ambiental e do plano de ação ao órgão ambiental competente, para incorporação ao processo de licenciamento ambiental.A18 meses.B2 anos.C12 meses.D3 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202131015Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA nº 369, de 28 de marco de 2006, considera-se intervenção ou supressão de vegetação, eventual e de baixo impacto ambie...Questão 457941202131027Direito AmbientalCom base na Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, analise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa correta.I - Entendem-se por educação amb...Questão 457941202132434Direito AmbientalO Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) é entidade que integra a estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambi...Questão 457941202132439Direito AmbientalDe acordo com o Código Florestal Brasileiro, assinale a alternativa que apresenta o conceito de Área de Preservação Permanente – APP.Questão 457941202132445Direito AmbientalAssinale a alternativa correta em relação aos objetivos e diretrizes da Política Nacional do Meio Ambiente.Questão 457941202132446Direito AmbientalO Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), foram regulamentados a partir da Resolução nº 001, de 23 de janeiro de ...Questão 457941202132450Direito AmbientalAssinale a alternativa correta em relação ao Plano Nacional de Recursos Hídricos - (PNRH).Questão 457941202132456Direito AmbientalAcerca do processo de licenciamento ambiental, assinale a alternativa correta.Questão 457941202132553Direito AmbientalConsiderando o Novo Código Florestal Brasileiro, assinale a alternativa corretaQuestão 457941202134057Direito AmbientalA lei Nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Para os efeitos dessa lei, considera-se saneamento...